O Que é DTA no Transporte de Container: Tudo que o Importador Precisa Saber

DTA significa Declaração de Trânsito Aduaneiro. É um regime aduaneiro especial que permite transferir uma mercadoria entre dois recintos alfandegados antes do desembaraço definitivo — ou seja, o container sai de um terminal e vai para outro ainda sob custódia da Receita Federal, sem que a importação tenha sido concluída.

Quando a DTA é usada

A DTA é utilizada em três situações principais no Porto de Santos:

1. Quando o importador precisa transferir o container do terminal portuário para um CLIA (Centro Logístico e Industrial Aduaneiro), onde a conferência aduaneira será realizada.
2. Quando há excesso de carga no terminal de origem e o armador ou o importador optam por mover o container para um recinto com mais capacidade.
3. Quando a empresa tem armazém alfandegado próprio ou parceiro e deseja realizar a desova em ambiente controlado antes do desembaraço.

Como funciona na prática

1. O despachante aduaneiro registra a DTA no Siscomex com base na DI ou antes dela, dependendo do regime.
2. A Receita Federal autoriza o trânsito e gera o número da DTA.
3. A transportadora realiza o transporte sob controle aduaneiro — o veículo precisa de lacre e acompanhamento documental.
4. O container é transportado do terminal de origem ao recinto de destino.
5. No destino, a carga é recepcionada e registrada. O desembaraço segue normalmente a partir daí.

O prazo para conclusão do trânsito aduaneiro é determinado pela Receita Federal, geralmente entre 24h e 72h dependendo da rota e do recinto.

Diferença entre DTA e remoção interportuária

A DTA é um regime aduaneiro formal, registrado no Siscomex, usado quando a mercadoria ainda não foi desembaraçada. A remoção interportuária pode ocorrer com ou sem regime aduaneiro especial, dependendo do status da carga. Na prática, toda DTA é uma remoção, mas nem toda remoção é uma DTA.

Quem pode fazer o transporte sob DTA

Nem toda transportadora está habilitada. A empresa precisa ter RNTRC ativo (registro na ANTT), seguro de responsabilidade civil de carga e, em alguns casos, credenciamento junto ao recinto de destino. A Porttus Log é credenciada para operar DTA nos principais terminais e CLIAs do Porto de Santos.

Vantagens da DTA para o importador

• Reduz custos de armazenagem no terminal portuário, que costumam ser mais caros que os de CLIAs
• Permite realizar a conferência aduaneira em ambiente mais controlado
• Diminui o risco de demurrage quando o terminal está congestionado
• Facilita operações de carga fracionada ou desova parcial

Perguntas frequentes sobre DTA